Da Política de Privacidade

Van Erven & Ramalhete Advogados (Van Erven & Ramalhete) tem o compromisso de respeitar a privacidade e proteger os dados pessoais dos titulares de dados (Titulares) com quem se relaciona, em observância às leis aplicáveis, especialmente a Lei nº 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais” ou “LGPD”).

Nossa Política de Privacidade (Política) foi desenvolvida para reafirmar nosso compromisso com a segurança e a privacidade das informações enviadas pelos nossos usuários. E, tem por finalidade informar aos Titulares sobre as medidas por nós utilizadas para as operações de tratamento de dados pessoais quando acessam e utilizam o site ou quando interagem conosco através de outros meios.

O acesso às informações recebidas é restrito apenas a integrantes autorizados para o uso adequado dessas informações. E, empresas contratadas para fornecer serviços de apoio ao portal do Van Erven & Ramalhete tomam ciência da obrigatoriedade de aderirem a nossa Política de Privacidade.

Ao navegar em nosso site, enviar currículos ou mensagens no “fale conosco”, os Titulares declaram ciência aos termos e condições constantes da presente Política, conferindo desde já o seu livre e inequívoco consentimento para o tratamento de seus dados pessoais para as finalidades aqui determinadas.

Quais dados pessoais coletamos e porque:

Quando os visitantes deixam comentários no site, coletamos os dados mostrados no formulário de comentários e que são: nomes, e-mails, endereços, números de telefones, instituição e/ou empresa vinculada, além do endereço de IP e de dados do navegador do visitante para auxiliar na detecção de spam.

Os dados são coletados, armazenados, utilizados e tratados nas seguintes hipóteses:

• Fornecimento de informações no ato de cadastramento no website;
• Fornecimento de informações no ato de inscrição de eventos organizados e/ou promovidos pelo Escritório;
• Envio de mensagem por meio da página de contato do escritório;
• Envio de currículo por meio do site ou e-mail institucional;
• Composição de banco de dados de fornecedores e prestadores de serviço do Escritório;
• Cumprimento da legislação aplicável;
• Envio de notificação acerca de alterações à presente Política;
• Cumprimento de qualquer demanda solicitada pelos Titulares de dados ao Van Erven & Ramalhete.

Os Titulares são responsáveis pela veracidade dos dados informados e quando informarem dados pessoais de terceiros, devem certificar-se de que possuem autorização para fazê-lo, sendo que Van Erven & Ramalhete não possui responsabilidade sobre este ato.

Nosso site não coleta dados pessoais sensíveis e caso os Titulares decidam, voluntariamente, informar dados pessoais sensíveis, o envio destes dados implica ciência dos termos e condições constantes da presente Política pelos mesmos, conferindo desde já o seu livre e inequívoco consentimento para o tratamento de seus dados pessoais para as finalidades aqui determinadas.

Dados pessoais sensíveis eventualmente coletados por outros meios e/ou formas serão tratados para as finalidades específicas previamente informadas e autorizadas pelos seus Titulares.

Finalidades de Uso e Armazenamento dos Dados Pessoais

Van Erven & Ramalhete se compromete a utilizar os dados pessoais coletados dos Titulares para as seguintes finalidades:

• Prestação de serviços jurídicos;
• Agregação de conteúdo ao nosso website;
• Para responder suas dúvidas, elogios, reclamações, sugestões e nos comunicarmos com você, especialmente quando você nos envia uma mensagem pela página de Contato em nosso site;
• Para a realização de reuniões, de modo presencial ou virtual, discussões telefônicas ou para discussões em geral;
• Para gerenciar o faturamento e cobrança de nossos honorários, custos ou despesas pela prestação dos serviços jurídicos contratados por você ou pela empresa que você representa;
• Atendimento às solicitações e dúvidas acerca dos serviços oferecidos pelo nosso Escritório;
• Divulgação de conteúdos jurídicos e/ou de mercado, bem como, de eventos organizados pelo Van Erven & Ramalhete;
• Cadastro no “mailing list” do Escritório;
• Envio de comunicados institucionais e promoção de marketing institucional;
• Recrutamento de profissionais;
• Resguardo de direitos e obrigações relacionados ao legítimo interesse do Escritório;

Van Erven & Ramalhete não efetuará o tratamento dos dados pessoais dos Titulares sem o seu consentimento, exceto nas hipóteses legais que preveem que tal tratamento é necessário ou obrigatório, incluindo:

• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• Execução de contrato;
• Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
• Atenção a legítimos interesses do Escritório Van Erven & Ramalhete .

Nosso escritório não comercializa os dados pessoais, no entanto, tais dados poderão ser compartilhados com agentes externos, contratados para a realização de serviços técnicos e/ou de suporte às atividades do escritório.

O armazenamento dos dados coletados é realizado  em servidores próprios, além de servidores na nuvem (“cloud computing”), de forma que pode ocorrer transferência e tratamento de dados pessoais dos Titulares fora do território brasileiro.

Cookies

O website Van Erven & Ramalhete  utiliza “cookies” exclusivamente para melhorar a navegação e/ou efetuar a coleta de dados com finalidade estatística, sem coletar informações pessoais e/ou para veiculação de campanhas.

Mídia incorporada de outros sites

A publicação de artigos em nosso site pode incluir conteúdo incorporado como, por exemplo, vídeos, imagens, artigos, etc. Conteúdos incorporados de outros sites se comportam exatamente da mesma forma como se o visitante estivesse visitando o outro site.

Caso os Titulares, durante a navegação no website do Van Erven & Ramalhete sejam conduzidos – via “link” – a outro website, os Titulares deverão certificar-se da Política de Privacidade também desse outro website visitado.

O Van Erven & Ramalhete não se responsabiliza pela coleta e utilização de dados pessoais através de outros sites, tampouco pelo conteúdo de websites de terceiros e que podem coletar dados, usar cookies, incorporar rastreamento adicional de terceiros e monitorar sua interação com este conteúdo incorporado, incluindo sua interação com o conteúdo incorporado se você tem uma conta e está conectado com o site.

Análises

Usamos sistemas de análise de acessos para oferecer uma melhor experiência para os nossos usuários, para isso, fazemos uso de algumas ferramentas do Google, tais como: Google Analitycs; Google Ads; Google Search Console e Google Meu Negócio. Os dados coletados poderão ser; Geolocalização, sexo e idade. Esses dados poderão permanecer na base de dados do Google por tempo indeterminado.

Com quem partilhamos seus dados

• Nossos parceiros, prestadores de serviços e fornecedores.Para a consecução de nossas atividades, mantemos relacionamento e contratamos diversos parceiros, prestadores de serviços e fornecedores, que são essenciais para os nossos negócios. Alguns desses parceiros, prestadores de serviços e fornecedores podem precisar ter acesso aos dados pessoais que coletamos para exercer suas funções, como prestadores de serviços de tecnologia da informação, serviços de hospedagem de dados, serviços de seleção e recrutamento, serviços de gestão das instalações, serviços de gerenciamento de eventos, correspondentes, tradutores, entre outros prestadores de serviços, casos nos quais poderemos compartilhar seus dados pessoais com eles.
• Autoridades Governamentais. Podemos compartilhar os seus dados pessoais com toda e qualquer Autoridade Governamental que os solicite, inclusive com órgãos de fiscalização das atividades laborais ou de atividades financeiras, órgãos reguladores, com órgãos do Poder Judiciário ou Autoridades Policiais.
• Para terceiros indicados por você.Podemos compartilhar seus dados pessoais com terceiros que tenham sido indicados por você, mediante a sua solicitação.

Os dados dos nossos clientes e usuários não serão de forma alguma compartilhado com outras empresas e também não serão usados para fins de publicidade através de envio de mala direta, salvo em ocasiões ou assuntos considerados essenciais e informativos.

Tempo de Armazenamento e Uso dos Dados Pessoais

Van Erven & Ramalhete realiza o armazenamento dos dados pessoais coletados dos Titulares somente pelo período de tempo necessário para realizar as operações aqui estabelecidas, bem como, para o cumprimento da legislação aplicável, conforme o caso.

Dados relacionados a clientes são armazenados pelo período de duração previsto nos contratos específicos e/ou nas condições gerais de contratação do escritório.

O armazenamento dos dados respeitará a presente Política e/ou eventuais instrumentos celebrados com os Titulares.

Porém, por razões legais os dados podem ser armazenados por período de tempo superior ou ainda  em atenção a legítimos interesses do Escritório.

Quais os seus direitos sobre seus dados

Nos termos da legislação atinente à proteção de dados pessoais, há diversos direitos disponíveis a você, Titular de dados pessoais, como:  confirmação da existência do tratamento; acesso aos seus dados pessoais; retificação de dados pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados; retificação, anonimização, portabilidade etc.

Todos esses direitos estão estabelecidos na Lei 13.709/18 e podem ser exercidos por você a qualquer tempo.  Van Erven & Ramalhete se compromete a envidar seus melhores esforços para atender às suas solicitações de forma transparente e célere.

Para solicitações acesse: contato@veradvogados.com.br

Como protegemos seus dados

Van Erven & Ramalhete adota medidas técnicas e organizacionais, pautadas nas boas práticas do mercado, para proteger os seus dados pessoais contra acessos não autorizados ou situações ilícitas ou acidentais de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer outra forma de tratamento inadequado. Nosso Escritório compromete-se com a segurança do tratamento dos dados pessoais dos Titulares por meio da implementação de mecanismos de tecnologia da informação, que adotam procedimentos técnicos e físicos de segurança usualmente utilizados pelo mercado. Tais procedimentos almejam a proteção dos dados pessoais contra, entre outros, a sua perda, mau uso, alteração, destruição ou vazamento.

As medidas de segurança por nós adotadas não estão imunes a ataques de terceiros, bem como, a eventual interceptação de dados transmitidos pelos Titulares via internet, sendo que não poderá o escritório ser responsabilizado em tais hipóteses.

Qualquer membro da Van Erven & Ramalhete   que possua acesso às informações e dados coletados dos Titulares é informado sobre sua natureza confidencial, além de manter o compromisso de agir totalmente em conformidade com a presente Política. Mas, a segurança dos seus dados também depende da adoção de medidas razoáveis por você no uso de seus dispositivos e softwares. Caso você identifique ou tome conhecimento de algo que possa comprometer a segurança dos seus dados pessoais, ou de alguma possível vulnerabilidade em nosso site ou sistemas, por favor entre em contato conosco.

Para proteger seus dados, usamos certificado de segurança SSL para criptografar dados.

Alterações a esta Política

A presente Política poderá ser modificada a qualquer tempo, mediante prévia comunicação por meio do website do Van Erven & Ramalhete e/ou de correspondências dirigidas aos Titulares.